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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 11:07
Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Benefícios da Previdência Social
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:50
Trabalhador rural poderá ter direito a aposentadoria maior do que o mínimo
A medida beneficiará os contribuintes individuais que explorem atividade agropecuária e trabalhadores rurais eventuais, avulsos ou segurados especiais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:00
Projeto garante auxílio-acidente para todos os contribuintes da Previdência
Para efeitos do auxílio, não existe mais diferenciação entre acidente de trabalho e de qualquer natureza
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:45
MP não tem legitimidade para questionar tributos em defesa dos contribuintes
Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes
Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.
Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Pós-Graduando latu sensu em Direito Tributário pelo IBET-Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Advogado da Área Tributária da PETROBRAS em Salvador/BA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:45
Violação de garantias constitucionais individuais.
Assédio moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:15
Férias individuais. Pagamento em dobro.
Concessão antes do período aquisitivo. Desvirtuamento do instituto.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Exclusão de contribuintes do Supersimples
Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz e Salgarelli advogados associados, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo. E-mail angel@aes.adv.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:35
Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados
Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:28
Férias coletivas e individuais: regras e direitos
O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.
Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:00
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição
Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:35
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários sem burocracia
contribuintes conferirem suas compensações transmitidas e, caso haja alguma falha constatada pelo sistema da RFB, corrigi-las
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:21
Judicialização da vacina X liberdades individuais
Instituto AJA, especializado em gestão judicial, comenta o papel do judiciário nesta questão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15
Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.
Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:28
Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.
Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as instituições financeiras e seus clientes referentes à caderneta de poupança.